Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública para a elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das Eleições 2022.
A reunião, que ocorreu no Auditório 1 do TSE, em Brasília, foi presidida pelo juiz auxiliar Marco Vargas e contou ainda com a participação de José Levi, secretário-geral da Presidência do Tribunal; Fernando Alencastro, secretário Judiciário; Andréa Gouvêa, assessora-chefe da Assessoria Consultiva; e Larissa Nascimento, juíza auxiliar da Presidência da Corte, além de representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras de rádio e televisão.
Além de colher sugestões para a elaboração da minuta da resolução que vai regular o plano de mídia do primeiro turno das Eleições 2022 para o cargo de presidente, durante a audiência, foi realizado sorteio para estabelecer a ordem de veiculação da propaganda em rede nacional e a distribuição das sobras de inserções.
Sugestão
Na audiência, apenas uma sugestão relativa à minuta de resolução do plano de mídia foi apresentada, pelo advogado do partido Democracia Cristã (DC), Leandro Roberto de Paula Reis. Ele sugeriu uma alteração para permitir que seja viabilizado o acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para as legendas que tenham registrado candidatura à Presidência da República, independentemente de desempenho eleitoral mínimo.
Segundo o advogado do DC, o texto da minuta de resolução exclui partidos que não atingiram a cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas partidárias será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030, conforme previsto na EC nº 97/2017.
Marco Vargas lembrou que todas as manifestações recebidas serão apreciadas pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e submetidas ao exame do Plenário na próxima terça-feira (23), às 19h, quando será analisada a minuta de resolução.
O TSE continuará recebendo, até as 23h59 desta quinta-feira (18), contribuições por escrito para eventuais ajustes e aperfeiçoamento da norma. As sugestões deverão ser enviadas via formulário eletrônico disponível no Portal do TSE, na página das audiências públicas.
JL/LC
