O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordo de cooperação técnica visando ao aprimoramento dos sistemas de gestão de pessoas da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral. O documento foi assinado nesta terça-feira (5), na sede do TSE, pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, e pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux.
O acordo estabelece ações conjuntas destinadas ao aprimoramento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH) do TSE e do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT/CSJT), envolvendo a cessão de uso (códigos-fontes, estrutura de dados e documentação) e a transferência de tecnologia entre os dois ramos do Judiciário. O TSE cederá seu sistema ao CSJT, que fica autorizado a repassá-lo aos demais órgãos da Justiça do Trabalho. As obrigações do CSJT incluem o fornecimento ao TSE das alterações (correções ou evoluções) e da documentação de projetos auxiliares ou novos módulos de seu sistema, para análise da viabilidade do seu aproveitamento pela Justiça Eleitoral. Os dois órgãos também se comprometem a capacitar, se necessário, técnicos da área de tecnologia da informação.
Ordem do Mérito
O presidente do TST aproveitou a visita ao TSE para entregar oficialmente ao ministro Luiz Fux a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
O ministro Luiz Fux foi agraciado com a Ordem em 2016, no grau Grã-Cruz. Ao receber a homenagem, ele manifestou apreço pela Justiça do Trabalho, que desempenha importante papel na promoção do equilíbrio social.
(Secom/TST. Fotos: Giovanna Bembom)
