[ EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DIPLOMATAS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, e consoante o disposto no Decreto 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria MRE nº 348,…
[ EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções n….
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o pagamento de parcela denominada “auxílio aperfeiçoamento profissional” a procuradores do Estado do Amapá matriculados em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A decisão foi tomada por maioria de votos, na sessão virtual concluída em 21/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7271. Parcela única…
07/11/22 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho teve como destaque, nesta segunda-feira (7), a apresentação do relatório de 2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral de fevereiro a setembro. Ao final da apresentação, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou a importância da Corregedoria,…
Já está no ar o primeiro episódio do podcast da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Com o tema “Perspectivas e desafios do STM e da Enajum: Uma visão estratégica’, o epísódio de estréia contou com a participação do presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e do…
[ EDITAL nº 2/2023 PRÊMIO CAPES DE TESE – EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 19 de outubro de 2022,…
Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para…
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordo de cooperação técnica visando ao aprimoramento dos sistemas de gestão de pessoas da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral. O documento foi assinado nesta terça-feira (5), na sede do TSE, pelo presidente…
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o ministro Artur Vidigal de Oliveira, que ocupa na Corte uma das cinco vagas de ministros civis…
Em evento, Humberto Martins destaca papel dos advogados públicos no aperfeiçoamento da sociedade brasileira EVENTOS 17/03/2022 13:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quinta-feira (17) que os advogados públicos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária no…