O ministro Ives Gandra Martins Filho realizou nesta quinta-feira (25), pouco antes de tomar posse na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a audiência de assinatura de acordo coletivo de trabalho entre empresas aeroviárias e entidades representantes dos trabalhadores aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves).
O acordo ocorreu após duas audiências de mediação no TST, em que os participantes receberam propostas do ministro e as levaram para votação em assembleias das categorias profissionais. O documento aprovado é o que foi apresentado na reunião de 17/2/2016, após os envolvidos na negociação concordarem com as cláusulas sugeridas pelo vice-presidente.
No ato da assinatura, Ives Gandra Filho disse estar feliz com a realização do acordo. “Após várias negociações, as empresas aceitaram pagar reajuste salarial com reposição integral da inflação, e, como o reajuste não será retroativo à data-base, os trabalhadores conseguiram compensações por meio de benefícios sociais”, afirmou. “Agradeço ao espírito cívico de todos”.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Adriano Castanho, considerou positivo o acordo. “Como em toda negociação coletiva, os dois lados têm que ceder para poder dar certo. Foi o que aconteceu”, afirmou. “Chegamos ao mínimo aceitável tanto para a categoria dos trabalhadores quanto para as empresas”. Por sua vez, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Luiz Cardoso, agradeceu ao ministro, ao TST e à bancada patronal. “Tivemos aprovação máxima pelos aeroviários em todo o Brasil”, disse.
Ao ponderar sobre as dificuldades econômicas, o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Eduardo Sanovicz, enalteceu a condução do ministro nas audiências de mediação. “Destaco sua atuação como parte independente, para trazer tanto as demandas sindicais como as empresariais a um termo comum”, destacou. “Com isso, celebrou-se um acordo dos mais difíceis da nossa história e que nos ajudará a atravessar o ano mais difícil que é o de 2016, dentre os últimos 20 anos”, concluiu.
O acordo coletivo, vigente entre 1º/12/2015 e 31/11/2016, abrange reajustes salariais e de benefícios, pagamento de abono e formação de comissões paritárias para o aperfeiçoamento de cláusulas sociais. Quanto à paralisação dos empregados ocorrida em fevereiro deste ano por causa de impasses na negociação, as empresas se comprometeram a não promover retaliações contra quem participou da greve.
Esta audiência é a última realizada pelo ministro Ives Gandra Filho no exercício da Vice-Pesidência do TST. Ele toma posse como presidente do Tribunal, nesta quinta-feira (25), às 16h.
(Guilherme Santos/CF)
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19/02/2016 – Aeroviários, aeronautas e empresas comunicam aceitação de acordo coletivo proposto pelo TST
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