O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela. A Linha 4-Amarela foi inaugurada…
Empresas de mineração de MG são condenadas a pagar indenização à família de empregado morto em Mariana Com informações do CSJT
Empresas de segurança em Boa Vista são condenadas por não contratarem cota mínima de aprendizes Com informações do CSJT
Empresas de MG são condenadas por pagar empregado com cheques devolvidos e sustados indevidamente Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de o Estado do Amazonas utilizar, para pagamento de precatórios, valores de depósitos judiciais e administrativos decorrentes de processos em que empresas públicas e sociedades de economia mista da administração estadual sejam parte. A decisão do colegiado foi tomada no julgamento da Ação Direta de…
Empresas mineiras não devem exigir atestado médico de empregados ausentes por conta do coronavírus Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) concede liminares para obrigar empresas a fornecerem EPis aos empregados Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) decide que isenção a empresas em recuperação judicial limita-se a depósitos recursais Com informações do CSJT
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF Com informações do STF
Da Austrália, testemunha presta depoimento telepresencial em ação contra empresas de cruzeiro Com informações do CSJT