Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da capital paulista, localizado no Fórum Ruy Barbosa. A conciliação beneficiou cerca de 270 trabalhadores.
O Cejusc-JT da Sede juntou três processos que tramitavam no TRT-2 – dois na capital e um na cidade de Barueri – para realizar as negociações. Ambos envolviam as mesmas partes: trabalhadores do setor elétrico, representados pelo sindicato da categoria, e uma empresa do ramo. O trabalho resultou em um acordo, que foi homologado pelo juiz Mateus Hassen Jesus.
O diálogo entre as partes teve início junto à análise dos processos no Cejusc-JT da Sede, e cerca de 30 dias depois, as tratativas de resultaram em acordo. Isso reafirma os esforços do TRT-2, especialmente por meio de seus centros de conciliação, em buscar a pacificação de conflitos trabalhistas com economia e celeridade processual. Nas palavras do servidor Luiz Antonio Loureiro Travain, assistente administrativo chefe do Cejusc-Sede, “Acreditamos sinceramente na possibilidade da transformação dos conflitos sociais sob a égide de uma gestão estratégica das disputas e de se observar a relação processual trabalhista sob o prisma dos direitos humanos. Este enfoque nos possibilita o tratamento humanizado dessas relações processuais e, por conseguinte, maior viabilidade de alcance do bem estar social e a efetiva pacificação de conflitos”.
Além do montante a ser pago aos funcionários, a empresa ainda vai recolher os valores relativos às contribuições fiscais e previdenciárias oriundas do acordo.
Vale lembrar que os Cejuscs do TRT-2 realizam diariamente audiências de tentativa de conciliação para os processos previamente inscritos pelas partes, ou por indicação dos magistrados. Para inscrever um processo ou obter mais informações, acesse o Portal da Conciliação do TRT-2.
Fonte: TRT 2