“Jurisdição constitucional e o STF” foi o tema da aula apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a alunos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A palestra ocorreu na tarde desta terça-feira (24) na sala de sessões da Segunda Turma do Tribunal.
Em sua exposição, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a estrutura do Tribunal e abordou temas como o funcionamento do Plenário e das Turmas, a repercussão geral, o processo eletrônico e o plenário virtual. Ele também mostrou peculiaridades do modelo misto de controle de constitucionalidade brasileiro, que é uma fusão das vertentes americana e europeia.
O ministro ressaltou a redução significativa de processos em trâmite no Tribunal, que em 2001 era de aproximadamente 100 mil processos por ano e, atualmente, é de 23.244 processos. “O plenário virtual é uma ferramenta que começou tímida e se expandiu, permitindo ao Tribunal uma maior funcionalidade e transparência”, afirmou.
A realização de conciliação no processo constitucional foi outro assunto abordado na palestra. O ministro salientou que a mais importante audiência de conciliação da atualidade é a questão envolvendo a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Até o momento, foram realizadas quatro audiências para discussão de possíveis propostas de solução do processo.
Durante a aula, também foram levantados temas como técnicas de decisão e inteligência artificial e padronização de ementas. Ao final, o ministro respondeu às perguntas dos alunos.
Transparência e vínculo com a sociedade
Assessora do ministro Gilmar Mendes e professora do IDP, Ana Paula Carvalhal destacou que apresentar o funcionamento do Tribunal gera transparência e fortalece o vínculo com a sociedade. “O ministro Gilmar é um professor por vocação e sempre deseja transmitir aos alunos de direito a importância da jurisdição constitucional para o país e para a democracia, e mostrar como o STF tem contribuído para a formação do estado brasileiro e da democratização”, afirmou.
Para a professora Mariana Xavier, a aula foi muito importante para os alunos “poderem estar dentro do STF e aprender na prática aquilo que eles só veem na teoria”. Aluna do nono semestre do curso de Direito, Gabriela Moreira imaginou que, na aula, o ministro utilizaria uma linguagem difícil, assim como nos julgamentos. “Mas a aula foi bem acessível, agradável e a gente aprendeu bastante”, afirmou.
(Edilene Cordeiro//AL)
