Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito na última sessão do primeiro semestre, em junho.
O ministro destacou a crescente complexidade dos problemas que chegam aos tribunais constitucionais, reflexo das transformações aceleradas da sociedade. Ele disse que temas como inteligência artificial, revolução digital, mudanças nas relações de trabalho e as graves questões ambientais, econômicas, sociais e políticas em escala global “exigem de nós uma atuação que seja, ao mesmo tempo, principiológica e pragmática, rigorosa e flexível, técnica e dialógica”.
Mendes observou que a sociedade está sendo bombardeada por um fluxo vertiginoso de informação e desinformação, o que resulta no aprofundamento da polarização e das tensões políticas. Segundo ele, esse cenário de questionamentos sistemáticos — e, por vezes, de ataques frontais à democracia — “exige das cortes constitucionais de todo o mundo e, em especial, do STF, sensibilidade e muita coragem”.
Para o ministro, o maior desafio é mostrar ao país que a atuação do Supremo, tanto no âmbito do Pleno quanto no das Turmas, está rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros. “Que possamos todos continuar contribuindo para que o STF permaneça sendo um baluarte da democracia e dos direitos fundamentais do povo brasileiro”, disse.
Acervo e aprimoramento
O ministro registrou seu agradecimento e admiração ao ministro Edson Fachin, que deixou a Presidência da Turma. “Sua condução hábil e serena dos trabalhos no último ano é um exemplo que procurarei seguir”, disse. Ele lembrou que, durante a gestão do ministro Fachin, foram julgados mais de sete mil processos, ressaltando que esse número – aparentemente frio – representa “milhares de vidas, sonhos e direitos de brasileiros que têm, nesta Corte, uma esperança, um farol, um manancial ao qual recorrem para saciar sua sede de justiça”.
O presidente da Turma afirmou que vai priorizar o aprimoramento contínuo da eficiência da prestação jurisdicional, conciliando celeridade com a necessidade de garantir a qualidade das decisões. Destacou ainda que o colegiado tem pela frente um acervo significativo de processos que tratam de temas de grande relevância, como o combate à corrupção, a proteção das liberdades individuais, a defesa do devido processo legal e o fortalecimento dos direitos fundamentais.
(Suélen Pires/PR//AD)
