O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201.
Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação do tempo disponível. Também participarão representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – autor da ação –, do Estado de São Paulo, da União, além de especialistas convidados. Todos apresentarão seus pontos de vista sobre a matéria.
Participação e transmissão
A audiência ocorrerá na sala de sessões da Primeira Turma, a partir das 9h do dia 25/8. Não será necessária inscrição prévia para assistir presencialmente, mas o acesso estará restrito à capacidade do auditório. A transmissão será realizada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Contexto
Na ADPF 1201, o PSOL sustenta que o poder público paulista tem violado preceitos fundamentais de proteção ambiental, destacando os incêndios recordes ocorridos em 2024 no Cerrado e na Mata Atlântica. O partido também alega um suposto desmonte da política ambiental no estado.
Leia a íntegra do despacho com a programação e do despacho complementar.
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(Gustavo Aguiar/AD)
