O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus na Ação Penal (AP) 2694, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado ‘Núcleo 4’, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Em razão do encerramento da instrução processual, do cumprimento de todas as diligências complementares deferidas e da apresentação das alegações finais pela PGR e por todos os réus, o relator da AP 2694, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma a definição das datas para julgamento.
Nos dias 14 e 21, serão realizadas sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o Núcleo 4:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Leia a íntegra do despacho.
(Pedro Rocha//CF)
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