O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro Manual Antiassédio no Trabalho, de autoria da juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino.
O evento integrou a 10ª edição do projeto Encontro com o Autor e foi realizado no Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho.
A obra, publicada pela Editora Letramento, busca oferecer instrumentos práticos para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, sexual e das práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Ao longo da apresentação, a autora ressaltou a necessidade de desnaturalizar condutas nocivas ainda toleradas em diferentes contextos profissionais:
“Eu tenho percebido a importância de tratar esse tema e conhecer esses dois fenômenos, pois conhecimento é poder, e assim a gente conhece o que pode ser assédio e o que pode não ser”, afirmou a magistrada.
Durante o evento, a juíza participou de um bate-papo mediado pelo jornalista Dinomar Miranda, no qual foram debatidos os desafios de reconhecer e enfrentar o assédio, sobretudo em ambientes hierarquizados como o militar.
Uma obra de referência e transformação social
Dividido em oito capítulos, o Manual Antiassédio no Trabalho vai além da dimensão teórica e se apresenta como um guia prático e reflexivo.
Logo no início, após o prefácio assinado por Roberto Heloani – um dos principais pesquisadores brasileiros em assédio moral, saúde mental e relações de poder no mundo do trabalho –, a autora propõe ao leitor uma reflexão direta: o assédio não é um problema distante, mas uma realidade presente que exige enfrentamento.
Entre os destaques, o livro explora:
- Assédio moral (Cap. 2), com análise das diferentes modalidades – organizacional, interpessoal, cyberbullying, de gênero e no militarismo – ilustradas por casos concretos e jurisprudência;
- Assédio sexual (Cap. 3), diferenciando paquera de assédio, esclarecendo mal-entendidos comuns e destacando o impacto da violência sexual em ambientes hierarquizados;
- Discriminação estrutural (Cap. 4), revelando como preconceitos de gênero, raça, deficiência, corpo e orientação sexual moldam relações de exclusão;
- Microassédios (Cap. 5), condutas sutis que corroem a autoestima e perpetuam culturas de violência;
- Guia para vítimas (Cap. 6), com orientações sobre coleta de provas, busca de apoio e medidas jurídicas;
- Boas práticas (Cap. 7), apresentando iniciativas inovadoras, como o aplicativo Respeito em Jogo e a aplicação da justiça restaurativa.
A obra se encerra com um Glossário Antiassédio, ferramenta útil para uniformizar conceitos e desnaturalizar expressões que muitas vezes mascaram situações de violência.
Um instrumento para ambientes inclusivos
Mais do que um manual técnico ou jurídico, a publicação consolida-se como um instrumento pedagógico e de transformação social, voltado a gestores públicos e privados, profissionais do Direito e a todos que acreditam em ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e inclusivos.
Ao final do lançamento, a sessão de autógrafos reforçou o caráter de proximidade do projeto Encontro com o Autor, que busca aproximar a comunidade jurídica e acadêmica de temas atuais e fundamentais para o Judiciário.
