Duas negociações realizadas pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, resultaram em acordos. Esta semana, entidades sindicais de aeronautas de empresas de táxi aéreo e de empregados das empresas do Sistema Eletrobras comunicaram à Vice-Presidência que as assembleias da categoria aceitaram as propostas formuladas pelo ministro Ives Gandra Filho para a celebração de acordo coletivo de trabalho (ACT) para o biênio 2015/2016.
Eletrobras
O acordo, proposto na reunião de mediação realizada no dia 31/8 diante da deflagração de greve da categoria, tem vigência de 12 meses, até abril de 2016, e cláusulas econômicas retroativas a maio de 2015. Os trabalhadores terão reajuste linear de 8,17% sobre salários e benefícios e tíquete alimentação de R$ 1 mil, com dois talonários extras em outubro e novembro.
A proposta foi submetida pela Eletrobras, controlada pelo Governo Federal, ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A autorização do DEST também foi informada pela empresa ao ministro Ives.
Aeronautas
A conciliação ocorreu no dia 1/9, depois que o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (Sneta) ajuizou dissídio coletivo de greve no TST contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas. A proposta aceita prevê reajuste linear de 4% sobre os salários de dezembro de 2014, data-base da categoria, com quitação dos valores retroativos em quatro parcelas mensais a partir de outubro. As empresas concordaram ainda com o reajuste dos pisos salariais e demais benefícios (vale refeição e alimentação, diárias, cesta básica, etc.) pelo INPC integral.
(Carmem Feijó)
Leia mais:
31/8/2015 – Eletrobras e trabalhadores discutem proposta de acordo no TST
01/9/2015 – Vice-presidente do TST propõe novo acordo entre empresas de táxi aéreo, aeronautas e aeroviários
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