Aeronautas e companhias aéreas aceitam proposta de conciliação apresentada por vice-presidente do TST

Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aceitaram o acordo proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo abrange itens como folgas, escalas de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada de trabalho, limites de horas (mês/ano) e diárias internacionais. Esses Itens ficaram de ser discutidos pelas partes após as negociações que encerraram os dissídios coletivos de greve da categoria em fevereiro desse ano.

A proposta de acordo foi apresentada em audiência de mediação no último dia 10, quando os representantes das empresas e empregados se comprometeram a submetê-la à aprovação em assembleia da categoria e a notificar o resultado da consulta até o dia 24.

Em fevereiro, acolhendo proposta do vice-presidente, os dissídios das duas categorias foram arquivados após a assinatura de convenção coletiva de trabalho que previa a criação de comissões paritárias de estudos sobre temas nos quais não se chegou a acordo. As comissões tinham até o 1º de junho para apresentar à Vice-Presidência suas propostas, mas o prazo terminou sem que houvesse composição quanto aos tópicos relativos a folgas e jornada de trabalho. O vice-presidente então convocou nova reunião.

 Processos:  DCG-701-14.2015.5.00.0000 e DCG-703-81.2015.5.00.0000

(Augusto Fontenele/CF)