Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aceitaram o acordo proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo abrange itens como folgas, escalas de madrugada, sobreaviso e reserva, horas de solo, tabela de jornada…
Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) assinaram o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho em solenidade realizada nesta quarta-feira (24) no Tribunal Superior do Trabalho. O termo é resultado de uma proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, e abrange…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), realizou, na sexta-feira (22), audiência de mediação entre federações e sindicatos que representam empresas aeroviárias, aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). A audiência foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o…
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo. O caso analisado…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quinta-feira reunião bilateral de trabalho e negociação entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, visando à autocomposição em relação à próxima data-base da categoria (1º/12). A reunião, que durou quase dez horas, foi designada a…
TST propõe cronograma de mediação entre aeronautas e empresas aéreas Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 19 de março de 2020 Foi publicada hoje (19/03), a Medida Provisória 925/20 que prevê que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram sendo canceladas. A medida foi tomada em razão…
Processo foi julgado na Segunda Turma Imagem de avião parado em pista de aeroporto 08/06/2022 – Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF), considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade,…
Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 01/04/2022 09:10 01/04/2022 09:10 31/03/2022 19:00 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a responsabilidade…
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. Homem com mala em esteira rolante de aeroporto 01/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto…