9h – Participa da Mesa de Abertura – "Caminhos para o Consenso" – Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – São Paulo/SP
17h – Participa da palestra de encerramento do Congresso "Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União – diálogos interinstitucionais" – São Paulo/SP
Data Venia Dr's e Dra's !
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Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias para o prosseguimento de uma ação no Brasil, justificam flexibilizar a regra segundo a qual é dever da parte atender às exigências de órgãos públicos para a obtenção de documentos. Com esse entendimento, a Terceira Turma…
O Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ciro Grynberg, e a Assessora da Secretaria, Aline Dourado, representaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado…
Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Petição (PET) 11483, em que Deltan Dallagnol pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura e decretou a perda do mandato de deputado federal pelo Podemos/PR. No julgamento de recurso ordinário, no último dia…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida somente após eleição suplementar. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Cassação A decisão foi tomada na…
Em nome da Suprema Corte do Brasil, presto homenagem a Pelé, um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento. Para os brasileiros, o maior jogador de futebol da história. Desejo conforto aos familiares e aos amigos. Pelé continuará sendo referência mundial em uma das grandes paixões nacionais, o futebol. …
