O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil.
O despacho informando sobre a alteração da data foi divulgado nesta terça-feira (19) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral (Tema 1.389).
O relator considerou a necessidade de reorganização interna da sala de sessões da Segunda Turma nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro, em razão do julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado, bem como de outros eventos já agendados para o local.
O cronograma da audiência pública e a lista de participantes será divulgada oportunamente.
Leia a íntegra do despacho.
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