Autor: Jusdecisum

A juíza do caso defendeu a conduta do empregador e entendeu que não é abusivo exigir determinados padrões de comportamento de grupo de servidores no ambiente de trabalho. 10/05/2022 – A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) não aceitou pedido de nove guardas municipais de São Caetano do Sul (SP) para utilizarem barba e bigode…

PORTARIA SPA/MAPA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA SUBSTITUTO,…

Conarq define modelo para sistema informatizado de gestão arquivística Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho – GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,…

PORTARIA Nº 460, DE 6 DE MAIO DE 2022 Prêmio Funarte Festivais de Música 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14,…

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV – Processo Administrativo Previdenciário) O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e…

PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o…

O motorista faleceu após colidir seu veículo com outra carreta em um trecho da rodovia Transamazônica, na cidade de Uruará (PA). 09/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu em acidente de trânsito, configurado como acidente…

A juíza do caso estabeleceu um prazo de 180 dias para que seja providenciado um local seguro para a permanência das crianças. 09/05/2022 – O Shopping Del Paseo foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. Em uma ação civil pública, o centro comercial foi acusado de não prover local apropriado para…

Para os magistrados, deve-se rejeitar qualquer possibilidade de reconhecimento de relação empregatícia entre particulares e policiais da ativa.  09/05/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar, que trabalhava como segurança patrimonial, em uma empresa privada. Para os…