PORTARIA Nº 3.714, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e no Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de…
PORTARIA MAPA Nº 426, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Aprova as normas relativas ao pagamento de auxílio-moradia aos adidos agrícolas em missão permanente de assessoramento em assuntos agrícolas junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,…
Profissional gravou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou o vídeo nas redes sociais. 28/04/2022 – Em processo iniciado no juízo da Vara do Trabalho de Vilhena (RO), que chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sede de recurso de revista, a Primeira Turma do TST rejeitou o exame do recurso de…
Trabalhadores terão salário corrigido em 11,08%, seguindo o INPC. Negociação foi conduzida pelo TRT-12 em mediação pré-processual. 28/04/2022 – Os sindicatos de trabalhadores, hospitais e laboratórios privados de Florianópolis (SC) chegaram a um acordo sobre os termos da convenção coletiva da categoria para o ano de 2022. O consenso foi alcançado dentro de uma série…
Com a decisão, o McDonald’s foi condenado a pagar diferenças salariais, adicional de horas extras, além de feriados, gratificações natalinas, férias com 1/3, aviso-prévio e FGTS. 28/04/2022 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald’s…
CVM regula oferta de valores mobiliários de pequenas empresas Diário Oficial da União
PORTARIA MAPA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura 2022-2032. O MINISTRO DE…
Conselho profissional especifica campo de atividades do zootecnista Diário Oficial da União
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 7/CONSAD-VALEC, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera o prazo de adesão do Plano de Desligamento Voluntário – PDV 2022, previsto no item 9.4 do Anexo I da RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 6/2022/CONSAD-VALEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso…
Congresso promulga EC que trata da aplicação de recursos na educação Diário Oficial da União