Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 15.09.2022

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:53:50    Brasília, 15 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA CIDADANIA  GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA MC N. 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022  Define procedimentos … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 14.09.2022

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:32:45 Brasília, 14 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MENSAGEM N. 511, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022  Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 13.09.2022

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 13:11:42 Brasília, 13 de setembro de 2022   Atos do Poder Executivo    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  MENSAGEM N. 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022   Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 12.09.2022

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-09-28 12:50:16 Brasília, 12 de setembro de 2022 Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES  GABINETE DO MINISTRO  PORTARIA SECOM/MCOM N. 6.610, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022  Aprova o Manual … Ler mais