A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da biblioteca com a reabertura da unidade ao público externo. “Estamos com 100% de atendimento em todos nossos serviços”, comemora.

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Ela relata que o público externo volta a ter acesso a todo acervo e também pode utilizar o espaço para leitura e estudos. Luiza explica também que, além dos servidores, o espaço é frequentado por estudantes de direito, historiadores interessados em pesquisar obras raras e pessoas que se preparam para concursos públicos.

A coordenadora informa que mesmo no período em que não era possível o acesso físico às dependências, o atendimento ao público não foi interrompido. Em 2021, diz Luiza Pestano, foram realizados 11,6 mil atendimentos e digitalizadas 23 mil cópias para atender aos gabinetes, servidores e a pesquisas externas.

A Biblioteca do Supremo é especializada em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais, contando com cerca de 140 mil itens, entre livros e periódicos, dos quais 2,2 mil são obras raras.

Serviço

A Biblioteca fica aberta das 11h às 19h. Para ingressar no Tribunal, pessoas vacinadas devem apresentar certificado de vacinação contra covid-19 emitido por posto de saúde ou por meio do aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, impresso ou na tela do celular. Pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose (exceto para as vacinas de dose única) devem apresentar teste RT-PCR ou teste de antígeno negativo realizados nos últimos sete dias.

PR/EH//MO

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Fonte STF

STF - Superior Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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