sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última sexta-feira (16/12) permitir que uma servidora da 1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre trabalhe a distância, a partir de Los Angeles, Estados Unidos, durante o período de um ano, enquanto estará em licença…
sábado, 24 de dezembro de 2011 Feliz Natal! Voltamos dia 26/12!!! Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2012: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). Ao contrário de outros anos, a fixação do valor do salário mínimo não gerou grandes debates, discursos e polêmicas no Congresso…
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 A CF/88 estabelece, em seu art. 5º, incisos LV e LXIII: Art. 5º (…) LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LXIII – o preso será informado…
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 Homens armados e encapuzados invadiram o fórum de Nova Serrana (MG), nesta segunda-feira (02/01), renderam quatro servidores e atearam fogo em duas salas da vara criminal. Cidade de 73 mil habitantes, Nova Serrana está a 124 quilômetros de Belo Horizonte. De acordo com informações do jornal Estado de Minas,…
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 O juiz Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos Criminais de Vitória (ES) determinou que os provedores de internet têm que tirar do ar, no prazo máximo de sete dias, todas as páginas do Twitter e Facebook que alertem os internautas sobre operações policiais realizadas no Espírito…
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 Os esquemas de aula têm sido muito procurados pelos leitores do Portal Dizer o Direito. Trata-se de excelente opção para uma revisão rápida de véspera de prova, para relembrar a matéria ou para fixar o conteúdo após seu estudo. Toda semana iremos publicar um novo esquema de aula. Acompanhe!…
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 O Portal Dizer o Direito disponibiliza a seus leitores apostila sobre a emancipação das pessoas naturais. Para críticas ou sugestões, o e-mail é [email protected] Perserverança, força e fé. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Desde o dia 1º de janeiro, os turistas brasileiros oriundos de viagens ao exterior e que não tenham bens a declarar estão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA. Se o turista chegar ao Brasil de avião não precisará apresentar a DBA no caso de compras…
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Enquanto os Tribunais Superiores estão em recesso, nada melhor que revermos as principais decisões que marcaram o ano judiciário de 2011. O Portal Dizer o Direito inicia hoje uma série mostrando as principais decisões do STF e do STJ em 2011, de acordo com as matérias julgadas. Vamos começar…