Imagine que seu cliente contribuiu para a Previdência Social por anos e finalmente chegou a hora de solicitar a aposentadoria. Momentos felizes, certo? Talvez nem tanto. Seu valor de aposentadoria pode ser muito menor do que o esperado, procurar uma advogado para saber o que fazer nesta situação é o mais comum, então cabe ao … Ler mais
Vamos te poupar semanas de pesquisa sobre a Revisão da Vida toda neste post curto e já atualizado com o Tema 999 do STJ Ele tem tudo o que um advogado previdenciário de sucesso precisa saber para entrar com a Revisão da Vida Toda e também vai mostrar quando NÃO entrar! Fique de olho! No post vou te mostrar: O que é a revisão da vida toda Os fundamentos … Ler mais
O Curso Online de Recuperação de Créditos Tributários é um treinamento online completo para profissionais da área tributária e jurídica criado exclusivamente para ajudar profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária a prestar o serviço de Recuperação de Créditos Tributária de forma prática e segura. O Curso Online Programa de Recuperação de Créditos … Ler mais
Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas é um grande benefício para os advogados e escritórios. Um muito procurado é o modelo de Petição Inicial e é justamente sobre ele que vamos falar hoje. A petição inicial é o documento que inicia … Ler mais
A pergunta que muitos se fazem é: devo entrar com meu pedido agora ou devo esperar essa decisão do STF que está sem data para acontecer? Entendimentos sobre a Revisão do FGTS e a possível modulação do STF Não há dúvida de que esta tese pode beneficiar mais de 70 milhões de trabalhadores e o … Ler mais
O STF acenou com um afago aos trabalhadores que aguardam ansiosamente pela Correção do FGTS ao marcar o julgamento da ADI 5090 que trata da Revisão do FGTS para o dia 13 de Maio deste ano, o assunto promoveu um aumento significativo da procura destes trabalhadores por advogados e escritórios de advocacia, como era de … Ler mais
1) Caso existam indícios de cometimento de atos enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa, a petição inicial deve ser recebida, fundamentadamente, pois, na fase inicial prevista no art. 17, § 8º, da Lei n. 8.429/1992, vigora o princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo do interesse público (AgInt no AgInt no AREsp … Ler mais
Você já ouviu falar sobre a carteirinha da OAB para estagiário? De modo geral, esse documento é o que permite que estudantes de Direito possam exercer algumas atividades de competências do advogado. Apesar da carteira não ser requisito obrigatório para conseguir um estágio, ela acaba se tornando um diferencial entre os candidatos. Além disso, é comum que … Ler mais
Depois de encerrar um curso superior em Direito, quem quer exercer a profissão de advogado ainda precisa passar pela famosa prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atestar seus conhecimentos. Feito isso, o profissional está pronto para atuar como liberal: pode realizar aquele tipo de trabalho onde você atua diretamente através do seu … Ler mais
A tese da refere-se à anulação de auto de infração por creditamento indevido de ICMS. O entendimento, pacificado pela Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para anular auto de infração de ICMS por creditamento indevido. Isso porque, é comum que empresas sejam autuadas ao aproveitarem créditos … Ler mais
