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STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o ...

STF – Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia ...

STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o ...

STF – Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado ...

ST – Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender o decreto de prisão ...

STF – Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato

Márcio Almeida Ferreira - Ex gerente de empreendimentos da Petrobrás O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido ...

STF – Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual ...

STF – Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Rondônia a fim de garantir a análise de termo de ...

STF – Restabelecida pena de 46 anos a médica condenada por participação em homicídios em Belo Horizonte

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais e, por unanimidade, restabeleceu ...

STF – Ministro nega liminar contra determinação do CNJ de suspender lotação de novos juízes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Mandado de ...

STF julga hoje o primeiro processo contra a reforma trabalhista

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça ...

STF – 2ª Turma recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (8), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 4633 contra o ...

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