Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2023

Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime

Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal

Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha

Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual

Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21)

STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União

Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas

Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime

Carregar mais