STJ

STJ pede informações sobre estado de saúde do médium João de Deus antes de decidir sobre habeas corpus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitou informações ...

Jurisprudência em Teses trata de interceptação telefônica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 117 do informativo ...

Policial condenado por matar amigo da ex-mulher em Macapá deve continuar preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em recurso em ...

Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de varejo para acolher seu pedido de ...

Presidente do STJ nega liminar a suposto líder de organização criminosa de Porto Alegre

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas ...

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva

Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do ...

Sala de Apoio aos Advogados vai oferecer mais conforto e funcionalidade

Um espaço confortável e funcional, onde advogados poderão fazer reuniões, elaborar petições, preparar-se ...

Acusado de liderar quadrilha de tráfico na Região dos Lagos (RJ) vai continuar na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas ...

Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ...

STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou liminar e manteve as medidas ...

Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar ...

Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela

O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ...

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Jusdecisum Informativo Jurídico
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