RESOLUÇÃO Nº 138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de setembro de 2021, com base nos … Ler mais
PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 20 de fevereiro de 2020, e … Ler mais
ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima … Ler mais
CIRCULAR CAIXA Nº 953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o exercício de 2022. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso … Ler mais
PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e … Ler mais
PORTARIA Nº 922, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019, … Ler mais
LEI Nº 14.201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Inscreva-se o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico … Ler mais
RESOLUÇÃO CNPC nº 45, de 1º de setembro de 2021 Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência complementar. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME n° 990, de 23 de julho de 2019, e tendo em vista o art. 17, inciso … Ler mais
Justiça define critérios para concessão de visto e autorização de residência para afegãos Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 540, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Arival Antônio Zardo O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria nº 451, de … Ler mais
