PORTARIA Nº 511, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada … Ler mais
PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de … Ler mais
PORTARIA Nº 434-CJF, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça Federal é órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os procedimentos simplificados para a emissão de Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares – LCM para volumes anuais de produção ou importação que não ultrapassem 2 (duas) unidades por ano e 50 (cinquenta) unidades por ano. O PRESIDENTE DO INSTITUTO … Ler mais
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS … Ler mais
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 40, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Disciplina os instrumentos de participação social no processo decisório referente à regulação da ANP. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, … Ler mais
PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 10.070, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Conglomerado CAIXA. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº … Ler mais
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.938, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão … Ler mais
PORTARIA FUNARTE Nº 363, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, CONSIDERANDO O constante do Processo 01531.000617/2021-22 , resolve: Art. 1º – Interditar … Ler mais
