PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei … Ler mais
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 67 do Regulamento da … Ler mais
PORTARIA INTERMINISTERIAL MD-MRE Nº 3.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências. Os MINISTROS DE ESTADO DA DEFESA e DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das … Ler mais
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 do … Ler mais
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a … Ler mais
PORTARIA Nº 372, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Declara o estado do Acre como área sob quarentena para a praga quarentenária ausenteMoniliophthora roreri. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, … Ler mais
PORTARIA Nº 489, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Altera parte do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina, situado nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Processo nº 02070.002734/2021-68) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 … Ler mais
LEI Nº 14.192, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 138, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea \”a\”, do Regimento Interno do Banco Central do … Ler mais
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO … Ler mais
