Destaques do Diário Oficial
13 de setembro de 2021
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo ...
13 de setembro de 2021
Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação
Diário Oficial da União
13 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FSA/ANCINE/Nº 222, de 8 de setembro de 2021
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ...
13 de setembro de 2021
MRE extingue consulados honorários na Noruega
Diário Oficial da União
13 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas ...
13 de setembro de 2021
Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira
Diário Oficial da União
13 de setembro de 2021
INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica
Diário Oficial da União
13 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na ...
13 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços ...
13 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização ...
13 de setembro de 2021
ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor da ...
13 de setembro de 2021
CIRCULAR CAIXA Nº 953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS ...
