Destaques do Diário Oficial

FNDE estabelece normas para utilização dos saldos financeiros do Projovem

CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo ...

Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação

Mapa fixa cota preferencial adicional de açúcar para exportação Diário Oficial da União

Fundo Setorial do Audiovisual aprova diretrizes e metas de desempenho

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FSA/ANCINE/Nº 222, de 8 de setembro de 2021 O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ...

MRE extingue consulados honorários na Noruega

MRE extingue consulados honorários na Noruega Diário Oficial da União

Portaria informa produtos e bônus de desconto nas operações do Pronaf

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas ...

Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira

Funarte lança seleção de compositores e obras para Bienal de Música Brasileira Diário Oficial da União

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica

INSS divulga orientações para remarcação de perícia médica Diário Oficial da União

Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na ...

BC altera circular que trata dos dados e serviços do Open Banking

RESOLUÇÃO Nº 138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços ...

ICMBio lista unidades de conservação prioritárias para regularização fundiária

PORTARIA Nº 567, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização ...

Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 16 de setembro

ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da ...

Caixa define prazo para propostas de alocação de recursos do FGTS

CIRCULAR CAIXA Nº 953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS ...

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