Lei confere ao Município de Teresópolis o título de Capital Nacional do Lúpulo

PORTARIA RFB Nº 62, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição…

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 300, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea…

PORTARIA Inep Nº 417, DE 13 DE Setembro DE 2022 Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2021 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício das competências previstas…

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento…

PORTARIA SPU-TO/ME Nº 4.829, DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º da Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2021, na…