CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno da Anatel – aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da…
PORTARIA SDA Nº 581, DE 26 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o rito de seleção de priorização de análise de processo de registro de agrotóxicos e afins com finalidades agrícolas, conforme art. 12-C do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,…
RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2022 Disciplina a atividade de fiscalização das ações desenvolvidas pelos museus e por responsáveis pelos bens declarados de interesse público no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, no uso das atribuições que lhe confere…
PORTARIA FUNARTE Nº 470, DE 25 DE MAIO DE 2022 Instituir o Chamamento Público para Termo de Colaboração com OSC – “Município Amigo do Circo” 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de…
PORTARIA SPU-TO/ME Nº 4.829, DE 26 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º da Portaria SPU/ME nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2021, na…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2022 Institui o projeto desterro que trata da gestão de cumprimento de decisões judiciais pelo ICMBio. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio e o O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no…
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE MAIO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de…
PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manutenção do direito de uso do Selo Biocombustível Social. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 36, inciso II,…
RESOLUÇÃO Nº 764 – CJF, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a alteração promovida pela…
PORTARIA CONJUNTA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2022 Institui a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública Federal. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,…