PORTARIA SEDGG/ME Nº 4.872, DE 30 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27, II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a delegação de competência prevista no inciso…
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2022 O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no uso de suas atribuições legais e com base no Objetivo Estratégico 1 – Otimizar a qualidade e o tempo para a concessão de direitos de propriedade industrial, Estratégia de implementação 1.5 – Otimizar, normatizar…
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022 O Chefe da Divisão de Atos Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 129 da Portaria Nº 212, de 30 de abril de 2008, e nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825,…
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 28 DE MAIO DE 2022 Institui o Prêmio Profissional “Virgínia Bicudo: Práticas para uma Psicologia Antirracista”. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º Instituir o Prêmio Profissional “Virgínia…
Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022 Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, tendo…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.450, DE 30 DE MAIO DE 2022 Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial e abre novo ciclo de adesão para os servidores das Agências da Previdência Social participantes. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº…
PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 Suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que menciona. O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIX do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 7…
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe…
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.449, DE 27 DE MAIO DE 2022 Designa a Autoridade de Monitoramento do INSS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº…
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 53, DE 30 DE MAIO DE 2022 Determina a prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações públicas federais relacionados ao enfrentamento das consequências das enchentes ocorridas nos Estados de Pernambuco e Alagoas. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere…