Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-22 19:44:45 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-21 16:32:16 Brasília, 21 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESOLUÇÃO CMRI N. 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-20 16:20:43 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-19 16:02:02 Brasília, 19 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF N. 217, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta as … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-16 15:23:49 Brasília, 16 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-15 15:03:55 Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.916, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Promulga o Acordo de Previdência Social entre … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-14 23:53:08 Brasília, 14 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-09 14:07:09 Brasília, 9 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM N. 12.116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-08 13:52:56 Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.914, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-07 16:40:39 Brasília, 7 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os valores da tabela progressiva … Ler mais
