Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-04 14:12:55 Brasília, 4 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N. 262, DE 3 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-07-03 20:06:41 Brasília, 3 de julho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.178, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-30 16:38:41 Brasília, 30 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.587, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.819, de 27 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-29 16:26:58 Brasília, 29 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.582, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 7.794, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-28 16:15:44 Brasília, 28 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 660, de 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-27 16:08:10 Brasília, 27 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 1.190, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Regulamento do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-26 22:00:09 Brasília, 26 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 80, DE 25 DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-20 18:01:08 Brasília, 20 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.567, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-19 17:52:06 Brasília, 19 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.566, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Regulamenta a Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-16 14:24:14 Brasília, 16 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RESOLUÇÃO N. 3/CONSEA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 6ª … Ler mais
