Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-26 22:00:09
Brasília, 26 de junho de 2023
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-08/DPC (1a Revisão).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23-69, segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 84, segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Licitações e Contratos. Administração Pública. Estrutura Organizacional.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 374ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 20 e 22.06.2023 e publicado no DOU em 22.06.2023 – Edição extra.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 23 de junho de 2023.
Tags: Economia. Tributação.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98, segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas. Consulta Pública.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
Divulga o Regulamento do “BC Blog”.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 155, segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Políticas Públicas. Economia. Finanças Públicas.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO
REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS
Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 156-157, segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Políticas Públicas. Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre designação de gestores de contrato.
(CRT n. Nota de Empenho contida no documento 0475126, emitida em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 23/06/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores de contrato.
(CRT n. 011/2023-CJF (I T.A. id. 0469314), celebrado com a Linear Comunicação Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 23/06/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Retifica o artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 02 de junho de 2023.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1, sexta-feira, 23 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria PRES n.º 2871, de 17/11/2022, que indica o encarregado e os integrantes do Comitê
Gestor de Proteção de Dados Pessoais-CGPD, da Justiça Federal da 3.ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 116/2023, p. 1, sexta-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
I – No inciso IV do art. 1.º da Portaria PRES n.º 3077, de 4 de maio de 2023, que constituiu a Comissão de Gestão de Memória da 3.ª Região, disponibilizada em 08 de maio de 2023, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 116/2023, p. 1-2, sexta-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Altera a Portaria PRES n.º 2899/2022, que designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 116/2023, p. 3-4, sexta-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI.*
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 183/2023, p. 1-9, segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos. SEI.
(*) Republicada com alterações no artigo 1º mediante nova redação para o caput e § 3º.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera parcialmente a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual – CPAMAS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 117.0/2023, p. 1-2, segunda-feira, 23 de junho de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
