Informações processuais: (61) 3319-8410
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica…
[ EDITAL Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 14 da Resolução nº 2015/2023,…
É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão DECISÃO 06/10/2021 08:00 06/10/2021 08:00 05/10/2021 18:02 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral…
O ministro Gurgel de Faria decidiu nesta quarta-feira (13) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro. Relator do…
O novo projeto institucional busca fomentar o debate acerca de temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O primeiro convidado é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que irá falar sobre o princípio da especialidade na Constituição de 1988. Participe também via internet no dia 15/08,…
Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ INSTITUCIONAL 03/03/2021 15:56 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para…