Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2023.
Como destaque, todos apresentaram redução em seu acervo processual – resultado que, segundo os ministros, é fruto dos esforços para o julgamento de processos sob o rito dos recursos repetitivos.
Primeira Seção
Durante o ano, foram distribuídos 4.659 processos à Primeira Seção, que baixou 6.025 – uma redução de mais de 1.300 no acervo. O colegiado proferiu 12.167 decisões no período, sendo 8.285 de forma monocrática e 3.882 em sessão.
A presidente da Primeira Seção, ministra Assusete Magalhães, destacou que, enquanto não for implementado o filtro de relevância da questão federal infraconstitucional, a solução para lidar com o grande volume de processos é o julgamento pelo rito dos recursos repetitivos – medida que tem sido intensificada pela seção nos últimos anos.
Primeira Turma
A Primeira Turma recebeu 30.117 novos processos e baixou 35.585 – uma redução de mais de 5.400 no acervo. Foram 58.674 julgamentos durante ornano: 39.087 de forma monocrática e 19.587 nas sessões.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a Primeira Turma é integrada pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.
Segunda Turma
Na Segunda Turma, foram recebidos 26.710 novos processos e baixados 36.895 – diminuição de mais de 10 mil no estoque do colegiado. Os ministros deram 56.632 decisões, sendo 36.088rnmonocráticas e 20.544 colegiadas.
A presidente da Segunda Turma, ministra Assusete Magalhães, comparou os números com os dados dos demais colegiados do STJ e ressaltou que a recente redução no estoque processual das turmas de direito público tem relação direta com a fixação de precedentes qualificados pela Primeira Seção.
Além da ministra Assusete Magalhães, compõem a turma os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Afrânio Vilela.
