Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro


Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro




 
 
27/09/2021 15:46


A tradicional Corrida do Judiciário volta ao seu formato presencial neste ano. Com edição especial no Parque Bosque dos Tribunais, o evento, marcado para 16 de outubro, seguirá as recomendações sanitárias para assegurar o distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19.

A corrida – que, na última edição, reuniu 100 participantes em formato virtual – acontece no estacionamento norte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com largada prevista para as 9h.

As inscrições podem ser feitas neste link até o dia 6 de outubro. O custo é de R$ 20 para servidores e dependentes do STJ, e de R$ 40 para os demais servidores do Poder Judiciário.

O depósito da taxa deve ser feito, via Pix, para o CNPJ da Associação dos Servidores do STJ e do Conselho da Justiça Federal (ASSTJ): 26989335-0001-78.

Após o pagamento, o comprovante deve ser encaminhado para o e-mail [email protected]

Iniciativa do programa STJ Qualidad​​e de Vida

Promovido pela corte, o encontro de corredores faz parte do programa STJ Qualidade de Vida, que este ano completa 21 anos. A competição é dividida nas categorias masculina e feminina, com percurso de 4.200 metros. Podem participar servidores do Judiciário de qualquer unidade da Federação.​

A competição nasceu no 1º Encontro de Corredores do STJ, em 2000, com o objetivo de incentivar os servidores a ter um estilo de vida mais saudável, além de integrar o corpo funcional por meio de atividades desportivas.

Três anos depois, o encontro passou a se chamar Corrida do Judiciário, buscando, assim, ampliar a iniciativa a todos os servidores da Justiça.

Na última edição, devido à pandemia, a corrida foi realizada em formato virtual, com largada simbólica transmitida pelo Instagram do programa STJ Qualidade de Vida. Um aplicativo cronometrou o desempenho dos participantes, apresentando os resultados em tempo real.​​


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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