Combate à desinformação e defesa da democracia são temas de seminário no STF
Com informações do STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Posts Similares
STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos particulares de ensino superior a renovarem a matrícula de alunos inadimplentes e veda a cobrança de multas, juros e correção monetária nas mensalidades com atraso de até 30 dias após o vencimento, durante o…
Supremo aceita mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro (veja a lista abaixo). Os procedimentos investigativos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram…
STF garante que réus escolham perguntas a serem respondidas em interrogatório
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o interrogatório de dois réus que pretendiam responder apenas a perguntas formuladas por seu advogado, mas tiveram o pedido negado pelo juiz. Segundo a decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 12/4, o direito constitucional ao silêncio é um instrumento de defesa e pode ser exercido…
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, acusado de chefiar organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, com atuação em Mato Grosso. O ministro negou o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 238371. Segundo os autos,…
Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito a eleitores no segundo turno
O pedido foi feito ao ministro Luís Roberto Barroso no âmbito de ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade. 61 pessoas já viram isso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados que pede transporte público gratuito, para todos os municípios brasileiros, no segundo…
Plenário começa a analisar responsabilidade do Estado no caso de repórter fotográfico ferido pela polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (10), o julgamento em que se discute a responsabilidade do Estado pela indenização a um repórter fotográfico ferido durante tumulto envolvendo manifestantes e policiais. Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram no sentido de que o Estado é responsável…