20/10/21 – O epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi o conferencista desta quarta-feira (20) no terceiro dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, com o tema “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil” . O ministro do Tribunal Superior do Trabalho…
14/06/22 – Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três processos da chamada “pauta trabalhista”. Confira, abaixo, as decisões tomadas sobre temas como normas coletivas e jornada de trabalho. Ultratividade das normas coletivas De acordo com o princípio da ultratividade, terminado o prazo de validade das cláusulas pactuadas, e sem que fossem…
Combate à desinformação e defesa da democracia são temas de seminário no STF Com informações do STF
Encerrou-se hoje (17) o XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, tradicional evento de discussão do direito castrense no Rio Grande do Sul. O seminário jurídico aconteceu nos dias 15, 16 e 17 no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS) e neste ano foi organizado pela 3ª Divisão de Exército,…
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico. Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional,…
Definição da posse do novo ministro é um dos temas do “Supremo na Semana” Com informações do STF
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”. A apresentação teve como foco as lacunas jurídicas e a integração normativa, a índole do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “Distribuição de competências no enfrentamento da pandemia” e “Tribunal do Júri”, o segundo composto por oito subtemas. O primeiro pode ser encontrado na aba “Direito Constitucional” em “Outros Temas”. Já o segundo está na aba “Direito Processual Penal”. Além dessas duas categorias,…
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia é que os colegiados possam estreitar as relações e colaborar com as discussões referentes à Justiça Militar…
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (31) a professora Christine Peter, assessora do gabinete do ministro Edson Fachin, que falou sobre gestão por temas e cultura de precedentes no STF. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram da palestra. Responsável por…