A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove, a partir desta terça-feira (11), o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”.
O evento acontece até 14 de abril, no Auditório da Escola, e contará com a participação de professores especialistas em Direito Internacional Humanitário do Brasil e do exterior.
Durante os quatro dias de simpósio, serão apresentados os eixos temáticos “Ciberespaço e direito internacional dos conflitos armados”; “Aplicação da lei penal e do processo penal dos conflitos armados”; e “Direito internacional dos conflitos armados e atuação da magistratura militar”.
O objetivo do curso é apresentar a jurisdição penal militar em situação de conflitos armados ao considerar os novos desafios da “Era da Informação” relacionados às condutas praticadas no ciberespaço.
No primeiro dia do evento, o eixo temático será “O Ciberespaço e o Direito Internacional dos Conflitos Armados”, que começa às 9h20, logo após a abertura oficial do evento, que será feita pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo.
A primeira palestra é com Eric Talbot Jensen, professor norte americano de Direito Internacional na Brigham Young University, com o tema “Manual de Tallinn 2.0: destaques e considerações especiais”.
Em seguida será a vez do professor Georgia Hinds, da Assessoria Jurídica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), sobre as “Novas Tecnologias Digitais de Guerra”, com a palestra ” Aumentando a Autonomia e o Uso da Inteligência Artificial em Conflitos Armados”.
Ainda nesta terça-feira à tarde, Jorge Lasmar, professor de Direito Internacional da PUC-MINAS, trará o tema “O Ciberespaço e a evolução do instituto jurídico do Uso da Força”. Por fim, Alexandre Teixeira, professor de Direito Internacional no UNICEUB, fecha com a palestra “A Guerra Cibernética e o novo paradigma da responsabilização penal internacional individual”.
No final do dia haverá uma mesa-redonda para discussão dos temas do dia, com os professores Eric Talbot Jensen e Jorge Lasmar, sob coordenação do professor Alexandre Teixeira.
