O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos. A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo. Ao inaugurar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os…
A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. 19/06/23 – A Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta terça-feira (20), sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a prova. A…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove, a partir desta terça-feira (11), o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. O evento acontece até 14 de abril, no Auditório da Escola, e contará com a participação de professores especialistas em…
STF divulga nesta terça participantes de audiência pública sobre Marco Civil da internet Com informações do STF
Termina nesta terça-feira (26), às 20h, o prazo de inscrições para os interessados em participar, como expositores ou ouvintes, da audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 16 de maio. Os interessados devem se manifestar exclusivamente por meio de link…
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. As candidaturas dos órgãos do Poder Judiciário interessados devem observar alguns critérios,…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,…
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros…