Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla questiona a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagar fiscais do partido em seções eleitorais no dia das eleições. O relator do processo é o ministro Luis Felipe Salomão.
Na sessão jurisdicional, o Plenário deve julgar um recurso contra decisão monocrática do ministro Og Fernandes, que manteve o acordão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) pela desaprovação das contas de campanha do candidato a deputado estadual nas Eleições 2018 Talysson Barbosa, que concorreu pelo Partido Liberal (PL), antigo Partido da República (PR). A Corte Regional determinou que o candidato devolva a quantia de pouco mais que R$ 81 mil, referente à indevida utilização de recursos do FEFC.
Há ainda na pauta agravos regimentais e embargos de declaração a serem julgados pelos ministros, entre outros recursos.
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (14). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
IC/LC, DM
