Conheça os estados/municípios cuja situação de emergência foi reconhecida

PORTARIA Nº 916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Cria o serviço \”Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro\” e estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social – APS O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL…

PORTARIA INTERMINISTERIAL MD-MRE Nº 3.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências. Os MINISTROS DE ESTADO DA DEFESA e DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das…

PORTARIA MAPA Nº 443, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa de Excelência em Defesa Agropecuária – Excellentia. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,…

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena no RS Diário Oficial da União          

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2022 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda…