Corregedor-geral da Justiça do Trabalho conclui correição no TRT da 18ª Região (GO)

Ao encerrar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), nesta sexta-feira (27), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, ressaltou que o TRT da 18ª Região é líder, junto com o TRT da 13ª Região (PB), no quesito ‘Conjunto de Metas do CNJ’. Os dois obtiveram 93% da pontuação máxima em relação ao grau de cumprimento das metas judiciárias e de gestão relacionadas ao alcance dos objetivos do planejamento estratégico.

Em relação à produtividade, o ministro revelou que o TRT da 18ª Região obteve 108,7% de índice em 2017 – a 2ª maior produtividade entre tribunais de médio porte e a 3ª da Justiça do Trabalho. O prazo de duração do processo no primeiro grau foi de 147,9 dias, o 2º menor entre tribunais de igual porte e o 4º no Brasil. No segundo grau, o prazo médio foi de 195,5 dias. O índice de produtividade do segundo grau foi de 95,0%, acima da média nacional. Outro aspecto positivo do segundo grau foi que o prazo médio de duração dos processos baixou de 222,6 dias, em 2016, para 195,5 em 2017.

O corregedor-geral analisou também a produtividade e o prazo médio das execuções trabalhistas. O levantamento apontou que o prazo médio na execução é de 306,4 dias. Nesse quesito, o ministro ressaltou que, embora haja necessidade de atacar o passivo de processos (66.060), o prazo médio na execução é o segundo menor da Justiça do Trabalho brasileira. “A despeito dos desafios de redução dos resíduos, o tribunal está no caminho certo”, disse.

Diante da informação de que 50,5% dos processos resolvidos em 2017 foram solucionados por meio da conciliação, o ministro Lelio Bentes elogiou a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e Cidadania (Cejusc). “Há um comprometimento excepcional de quem atua no Centro. Os mediadores são felizes e serenos. A impressão que tive foi a melhor acerca desse trabalho”, avaliou.

A correição apontou também o desempenho das Varas do Trabalho por meio do Índice Nacional de Gestão de Desempenho (Igest), que, segundo o ministro, é uma valiosa ferramenta de gestão que ressalta as VTs em sua realidade local, regional e nacional. O Igest apresenta indicadores relacionados a acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. O desempenho das Varas do TRT da 18ª Região foi positivo: 30 delas estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil.

Boas práticas

O corregedor-geral elencou várias boas práticas adotadas pelo Tribunal Regional. No âmbito judicial, foi destaque o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), criado para aperfeiçoar as buscas no sistema BacenJud. Na área administrativa, o ministro ressaltou a campanha Abril Verde, voltada à prevenção de acidentes de trabalho, a realização do Seminário Regional sobre Trabalho Seguro e a adoção de medidas internas de prevenção da saúde física e mental de magistrados e servidores.

No âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, foi relevante o Concurso de Redação sobre Trabalho Infantil e a realização do encontro “Aprendizagem – Uma resposta ao Trabalho Infantil”. Na gestão administrativa, a correição indicou o Banco de Boas Práticas e o aplicativo Bom Dia TRT – ferramenta de integração da comunicação interna do tribunal. Outro programa que recebeu elogios foi o TRT Voluntário, que destina recursos para a pediatria do Hospital Araújo Jorge.

(Secom, com informações e foto fornecidas pelo TRT da 18ª Região)