Foi lançada neste início de ano a nona edição do livro Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, de autoria da ministra Regina Helena Costa. A obra, redigida em linguagem didática, está totalmente atualizada com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Antes de integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Regina Helena atuou como professora de direito tributário em cursos de graduação em direito, especialmente na PUC-SP. Essa atividade foi exercida em paralelo com as funções de procuradora do Estado de São Paulo, de procuradora da República e, desde 1991, de magistrada federal, com intensa atuação na área do direito tributário.
O essencial do CTN
“Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estudassem o sistema constitucional tributário por determinados livros, e o Código Tributário Nacional por outros autores. Então, imaginamos reunir, em uma só obra, os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do CTN da maneira mais didática possível”, destaca a ministra na apresentação do livro.
O público-alvo da obra são os estudantes de direito tributário em geral, de cursos de graduação a participantes de concursos públicos. Profissionais que lidam com a matéria em função de seu trabalho também encontrarão muitos subsídios na publicação.
A obra, dividida em seis partes, trata de temas como fontes legislativas, conceitos fundamentais, competência tributária e irretroatividade da lei tributária. O livro pode ser encontrado em todas as livrarias jurídicas do país ou por meio do site da Editora Saraiva.
A primeira edição, lançada em 2009, ganhou o Prêmio Jabuti em 2010 (terceiro lugar na categoria Direito).
