Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeio de procuradores da Operao Lava-Jato
A defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhea a suspeio dos procuradores da Repblica da Operao Lava-Jato para atuar nos processos envolvendo seu cliente, bem como anule condenao a ele imposta. No HC, h pedido de concesso de liminar para que o ex-presidente seja colocado em liberdade.
No STF, os advogados de Lula questionam deciso do Superior Tribunal de Justia que, ao julgar recurso especial contra a condenao por corrupo passiva e lavagem de dinheiro (caso triplex), deixou de reconhecer a suspeio dos procuradores da fora-tarefa da Lava-Jato de Curitiba (PR). Lembram que essa alegao vem sendo apresentada pela defesa desde a primeira manifestao nos autos da ao penal, apontando, segundo a defesa, elementos concretos que indicam a motivao pessoal e poltica dos membros do Ministrio Pblico Federal (MPF).
Os defensores destacam que as reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil e por outros veculos da imprensa mostram dilogos obtidos em aplicativos de mensagens entre membros da fora-tarefa que atestam que o ex-presidente teria sido vtima de uma conspirao. Citam diversos trechos dessas conversas que, em seu entendimento, comprovariam a tese. “Os procuradores da Repblica sempre tiveram conscincia de que no havia qualquer elemento real que pudesse relacionar Lula a ilcitos praticados no mbito da Petrobras”, afirmam.
No HC, a defesa elenca diversas situaes em que considera ilegal a atuao dos membros do MPF, como, por exemplo, a apresentao de slides que mencionou o ex-presidente como criminoso, entrevistas concedidas ainda na fase investigatria tratando Lula como culpado e postagens da internet feitas por membros da fora-tarefa em datas que precederam ou sucederam julgamentos de interesse do ex-presidente. “Comprovou-se massiva ofensa s normas disciplinadoras da atuao ministerial, cujas determinaes assentam que a comunicao das informaes ao pblico deve ser feita com impessoalidade, responsabilidade e neutralidade”, afirma.
Os advogados pedem, tambm, que a nulidade seja reconhecida em todos procedimentos criminais em que houve a atuao dos agentes da fora-tarefa. Solicitam ainda que o ministro Alexandre de Moraes, relator do Inqurito (INQ) 4781, instaurado para investigar notcias fraudulentas, permita o compartilhamento das mensagens que digam respeito ao ex-presidente Lula e que constem dos dilogos da Operao Spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades.
AD/EH
