STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba
STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba Com informações do STF
SDI-2 rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada
1°/2/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição da médica nomeada pelo juízo de origem para realizar a perícia técnica na ação ajuizada por ele….
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no…
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. contra o indeferimento de uma testemunha que, por exercer cargo de confiança, tinha poderes para admitir e demitir empregados. Diante da presunção de seu interesse na solução do conflito e da ausência de prejuízo…
Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a arguição de suspeição suscitada por um advogado de São Paulo (SP) para que o ministro Guilherme Caputo Bastos se declarasse suspeito para ser relator de processo envolvendo o Banco Bradesco por ter recebido por palestras proferidas no banco em 2013. Segundo o ministro Douglas Alencar…
Lewandowski arquiva pedido de suspeição do presidente do TSE no julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento de pedido apresentado pelo presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, para afastar o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601212-32. A ação investigava o desvio de finalidade de lives tradicionalmente realizadas…
Suspeição por motivo superveniente não anula atos processuais anteriores
terça-feira, 27 de setembro de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João propôs ação ordinária contra Pedro, na qual pedia a concessão de tutela provisória de urgência. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Cível, que tem Henrique como Juiz Titular. Henrique proferiu decisão interlocutória deferindo a tutela de urgência requerida por João. Pedro…
STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados
STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados MÍDIAS 27/05/2022 08:45 27/05/2022 08:45 26/05/2022 18:41 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre a suspeição de magistrados, com base em casos analisados pelo…
Foto com autor do processo em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha – CSJT2
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) 14/10/2021 – O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ainda que a empresa tivesse apresentado uma foto em que ambos fumavam…
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma DECISÃO 14/09/2021 06:55 14/09/2021 06:55 13/09/2021 19:31 … Conteúdo da Página A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com…