Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte

Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte

Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a da realização da Justiça por meio da Constituição Federal. “O Brasil precisa de mulheres e homens públicos de grande compenetração, precisa indistintamente de mais apego à Constituição Federal”, salientou o ministro.

Pegadas firmes

Ao fazer um breve histórico da trajetória profissional, da atuação acadêmica e da produção bibliográfica do novo presidente da Corte, o ministro afirmou que Fux “deixou pegadas firmes por onde andou, oferecendo notória contribuição à causa pública”. Ele lembrou que Fux, filho de exilado de guerra em virtude da perseguição nazista, “percorreu com competência e zelo todas as instâncias do Judiciário” e destacou sua participação na comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil (CPC).

O ministro Marco Aurélio observou a importância do cargo de presidente do STF, função que “impõe atuação discreta, com bom senso, mas consistente e inarredável, erguendo ponte entre si e o cidadão, merecedor de prestação jurisdicional eficaz e abalizada”. Segundo ele, a escolha do ofício judicante “é opção pelo ser humano”, e o magistrado deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, “mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar”.

Referência

De acordo com o ministro Marco Aurélio, o presidente é personagem indispensável, pois cabe a ele, antes de qualquer outro ministro, cuidar da legitimidade institucional, da harmonia entre os Poderes da República e do serviço à sociedade, atuando com responsabilidade, independência e urbanidade. “O presidente vela pelo entendimento no colegiado, considerados os diferentes estilos, experiências e pensamentos”, disse. “O chefe do STF deve ser referência maior de tolerância com as óticas dissonantes, não permitindo que desacordos afetem a interação”.

Ao prestar homenagem ao novo presidente e à nova vice-presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio destacou que agentes públicos como os ministros Luiz Fux e Rosa Weber engrandecem o STF e são referenciais fo Judiciário brasileiro. “Fux prima pelos gestos elegantes mesmo em meio a acalorados debates, Rosa é verdadeiro baluarte de uma geração de mulheres lutadoras que vem mudando o panorama profissional do Brasil, principalmente no âmbito jurídico”, afirmou. “Estamos bem representados”.

Ambos, segundo o ministro, distinguem-se pela defesa da Constituição Federal e das leis, pelo apego à liturgia do cargo “e pela equidistância das paixões cotidianas que tanto assediam aqueles detêm o poder”.

Leia a íntegra do discurso do ministro Marco Aurélio.

EC//CF