O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu ao longo desta semana representantes da Icomon Tecnologia Ltda. A empresa, que já havia desistido de 60 processos que tramitam no TST, formalizou desistência em mais 30, e pretende agir de igual maneira em cerca de 200 ações.
Durante a visita de cortesia, a empresa reiterou sua participação na 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. A Icomon, que conta com oito mil empregados, vai propor acordos em cem processos em tramitação na Corte.
De acordo com Vivien Mello Suruagy, sócia da Icomon, a medida visa à celeridade processual e à solução dos conflitos. “Precisamos de agilidade, de que as pessoas envolvidas no processo sejam coerentes, e saibam analisar e conciliar, além de fazer com que as partes vejam os benefícios de solucionarmos logo e de forma eficaz essas ações”, disse.
Coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, Emmanoel Pereira recebeu com alegria os representantes da Icomon. “A entrega das listas demonstra ser constante o interesse das empresas brasileiras em aproveitar a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista para tentar acabar com o litígio entre empregado e empregador”, afirmou.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo CSJT em parceria com os 24 TRTs, é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos.
Para participar, as partes comunicam ao Tribunal onde o processo tramita a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado do trabalho, acordam a solução mais justa para ambas. A proposta é estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação. A prática, além de ser considerada mais rápida, eficaz e menos onerosa na solução de processos, também ajuda a reduzir o número de processos que tramitam nos Tribunais e Varas do Trabalho.
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes. Para isso, basta procurar o Tribunal Regional do Trabalho no qual o processo tramita, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do Trabalho pelo e-mail conciliacao-tst@tst.jus.br, caso o processo tramite no TST.
(Guilherme Santos/CF)