Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) participou do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro.
O evento ocorreu nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados Unidos.
Consolidado como uma das mais relevantes vitrines das iniciativas jurídicas do Brasil no contexto interamericano, o Fórum reuniu mais de vinte instituições nacionais parceiras da OEA, com o propósito de compartilhar experiências exitosas e promover o diálogo entre os países membros.
A participação da ENAJUM se destaca não apenas pela representação institucional qualificada, mas também por projetar a Justiça Militar da União no plano internacional.
A Escola participou ativamente dos painéis, com ênfase em temas como o empoderamento feminino no sistema de justiça e a capacitação de magistrados, evidenciando seu papel estratégico na formação contínua de operadores do Direito.
No dia 14 de abril, o diretor da ENAJUM, ministro Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, integrou o painel dedicado às boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e membros do Ministério Público. Em sua exposição, destacou o papel das escolas de formação na qualificação permanente dos profissionais do sistema de justiça, ressaltando iniciativas inovadoras da Justiça Militar da União.
Ainda no mesmo dia, a juíza federal da Justiça Militar Natascha Maldonado Severo participou do painel sobre “Boas práticas em matéria de fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público: caminhos para a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP”.
Ao lado de outras autoridades jurídicas, a magistrada contribuiu com reflexões sobre os desafios e avanços institucionais, em um ambiente de troca de experiências e saberes diversos.
Já no dia 15 de abril, a juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino representou a ENAJUM como painelista no debate sobre as boas práticas na proteção dos direitos das mulheres no Judiciário e no Ministério Público. A discussão abordou temas como o enfrentamento à violência doméstica, a promoção da paridade de gênero e a busca por igualdade de oportunidades dentro das instituições de justiça.
A presença da ENAJUM no IV Fórum tem como principal objetivo promover o intercâmbio de experiências com os demais países membros da OEA, divulgar práticas bem-sucedidas desenvolvidas pela Escola e apresentar, de forma proativa, a atuação da Justiça Militar da União no contexto internacional.
A iniciativa reafirma o compromisso da ENAJUM com uma justiça moderna, inclusiva, eficiente e voltada à formação humanizada dos seus magistrados.
Além da participação no Fórum, a ENAJUM cumpre uma agenda paralela em instituições norte-americanas de relevância, com foco em tratativas educacionais e de cooperação institucional.
Entre os compromissos previstos estiveram visitas à Academia Naval dos Estados Unidos, ao Colégio Interamericano de Defesa e à Corte de Apelações das Forças Armadas, fortalecendo o diálogo e as parcerias internacionais nas áreas de formação jurídica e militar.
